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Na última sexta-feira (22), a diretoria da Associação Paulista de Medicina voltou a reunir associados e representantes das sociedades de especialidades para propor modificações à Resolução do Conselho Federal de Medicina 2.227/2018, que definia e disciplinava a Telemedicina brasileira. O encontro foi uma continuidade aos trabalhos iniciados em 15 de fevereiro.

A reunião coincidiu com a decisão do CFM de revogar o documento, após protestos da classe médica e entidades pelo País. Até a elaboração de um novo parecer, a normatização da atuação profissional e serviços a distância fica subordinada à regulamentação atualmente em vigor, (número 1643/2002).

Para o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, mesmo com a revogação o debate é fundamental. “Acredito que duas possibilidades poderão acontecer a partir de agora: no caso do surgimento de uma nova resolução, poderão ser inseridos os conceitos e as ideias dos diversos representantes da classe médica; e se a resolução for mantida em sua estrutura e modificada em alguns aspectos, também teremos subsídios para contribuir”, pontua.

Amaral explica que o resultado das discussões ocorridas na APM soma-se às várias sugestões e críticas que foram direcionadas pelos associados à entidade. A proposta agora é consolidar todos os pontos de vista em um único documento para – em seguida – a Associação se posicionar enquanto instituição representativa da classe médica paulista.

Após o lançamento oficial da Resolução, em 7 de fevereiro, o CFM havia estabelecido um prazo de 60 dias para receber contribuições das entidades médicas, que pudessem aperfeiçoar os critérios para a prática da atividade brasileira.

“O Conselho deveria ter continuado com o prazo estabelecido. Isso pode desestimular muitas representações que já se programaram para fazer suas análises, o que esperamos que não ocorra. Não dá para continuarmos sendo amparados por uma resolução de 2002, como voltou a ser agora”, critica o diretor de Tecnologia de Informação da APM, Antonio Carlos Endrigo.

Por outro lado, mesmo com a revogação, o número de propostas de alteração dos termos do texto ultrapassa a marca de mil, segundo o Conselho Federal de Medicina. O 3º vice-presidente da APM, Jorge Carlos Machado Curi, também conselheiro do CFM, acredita que a normatização continuará sendo discutida em todo o País. “Todas as proposições serão cotejadas e separadas. Há debates já definidos em alguns estados, como a reunião entre conselheiros em Recife e o Global Summit Telemedicine & Digital Health, em São Paulo, promovido pela APM, ambos em abril.”

Segundo ele, as manifestações contrárias sobre a Telemedicina mostram, na realidade, que muitos profissionais não se sentem preparados para a implantação imediata da ferramenta. “Por isso, as reuniões ocorridas na Associação têm sido extremamente positivas, porque estão sendo embasadas particularmente em questões técnicas e éticas de operacionalização e segurança. E esse debate precisa ser feito porque o Brasil não pode ficar obsoleto a um tema tão importante para o avanço da Medicina. Se traz benefício para o paciente e para o médico, tem de ser regulamentado como forma de proteger a boa prática profissional.”

Próximo debate

Cada item da resolução está sendo apreciado. Alguns artigos foram retirados, outros modificados e alguns conceitos foram estabelecidos. “O assunto continua sendo importante e é a oportunidade de qualificarmos cada um dos fatos pertinentes à Telemedicina e suas responsabilidades, para que haja sempre a garantia na sociedade daquilo que é postado e cobrado”, acrescenta o professor titular de Clínica Cirúrgica da PUC-Camp, Fernando Cordeiro.

De acordo com ele, que também é advogado, encerrar os trabalhos iniciados em razão da revogação do CFM é similar a postergar o surgimento de uma nova resolução, sem uma discussão ampla entre médicos e sociedade em geral. “Por isso, temos de fazer as nossas considerações e encaminhar ao Conselho, com todas as manifestações. Entretanto, acredito que o órgão irá elaborar uma normatização que ficará mais próxima do pensamento da sociedade em geral.”

O terceiro debate na sede da Associação Paulista de Medicina ocorre nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, das 9h às 13h. Caso queira participar do novo encontro e/ou enviar contribuições, entre em contato pelo e-mail defesa@apm.org.br ou telefone (11) 3188-4207.

Fotos: Marina Bustos