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Na última quarta-feira (20), a Associação Paulista de Medicina reuniu, por quase duas horas, centenas de pessoas em seu webinar “Telemedicina: da introdução à prática”. A iniciativa juntou especialistas da área para falar sobre o potencial transformador que as tecnologias digitais têm e refletir acerca da aplicação destas ferramentas em conformidade com os princípios e valores éticos e científicos da Medicina.

José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM, começou relembrando que a Telemedicina já vem sendo debatida há muito tempo, inclusive tendo uma resolução de 1999, elaborada em Tel Aviv (Israel), em assembleia da Associação Médica Mundial, chamada “Responsabilidade e Normas Éticas na Utilização da Telemedicina”.

“Associações médicas de alguns países foram mais rápidas e conseguiram se colocar à frente do desenvolvimento, em uma posição de vanguarda. E no Brasil também tivemos instituições que se colocaram à frente das iniciativas”, introduziu.

Na sequência, Amaral afirmou que a Associação vem se dedicando ao tema há cerca de quatro anos, sendo o Global Summit Telemedicine & Digital Health, evento que teve sua primeira edição em 2019, um dos maiores exemplos dessa ação. “Teríamos a segunda edição agora no primeiro semestre, mas não pudemos por conta da pandemia. Ela atrapalhou o GS, mas por outro lado deixou bastante claro que precisamos trabalhar com mais afinco nesse tema. Precisamos recuperar, portanto, o tempo que já tivemos disponível para tanto.”

Antonio Carlos Endrigo, diretor de Tecnologia da Informação da APM, reforçou a atitude da entidade em prol do debate sobre Telemedicina. “A Associação assumiu protagonismo de forma muito corajosa frente à discussão que tem acontecido sobre o tema. Sempre com o intuito de poder fornecer informações para os médicos de forma que possam tomar as melhores decisões do uso da Telemedicina”, argumentou, antes de solicitar que os demais convidados fizessem breves balanços sobre a situação atual do Brasil.

Dessa forma, Chao Lung Wen, professor Associado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, definiu a Telemedicina como um assunto irreversível. E não porque ela seja mais importante do que a Medicina em si, mas sim por conta da transformação digital que a sociedade está experimentando. Em seu entendimento, todos perceberão que a Telemedicina é, na verdade, um braço da Medicina, que em breve será parte integrante da formação dos futuros profissionais.

Na sequência, foi a fez de Henrique Lemos tomar a palavra. O médico de Família e Comunidade e integrante da equipe de Inovação da Teladoc Health abordou a importância de uma interação além da indicação medicamentosa. “Na Teladoc, estamos refletindo sobre a forma de fazer um acolhimento a distância e tendo bons resultados.” Ele também mencionou o aumento exponencial de plataformas de Telemedicina, mas alertou para a necessidade de suporte e segurança jurídica que elas devem oferecer.

O coordenador do Programa de Educação em Telemedicina para Médicos da APM, Jefferson Fernandes, descreveu o momento como “viver décadas em poucas semanas”. Ele relembrou que já há um longo caminho traçado para poder evoluir no aspecto de regulação da Telemedicina e teleconsulta e que esta pandemia de Covid-19 trouxe uma visão clara de que mais do que nunca essas ferramentas são necessárias.

“Estamos vendo todo o potencial. A Telemedicina aumenta o acesso e permite cuidados em domicílio, reduzindo o risco de contágio das pessoas. Por outro lado, foi aberta uma porteira e muita coisa está passando por ela. Temos que prezar pela segurança e qualidade do que está sendo feito. Por isso, o curso que estamos realizando na APM está tendo uma adesão muito grande. É fundamental que façamos uma Telemedicina responsável, com ética, segurança e qualidade”, completou.

Regulação
Questionado por Endrigo sobre quais são as informações regulatórias e normativas mais importantes para os médicos se atentarem, Chao Lung Wen indicou a Lei 13.989, de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da Telemedicina durante a pandemia. Além desta, o especialista recomendou a leitura da Resolução 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina, que pretendia disciplinar o uso da Telemedicina, mas foi revogada.

“Não pela resolução, mas pelo conteúdo intelectual que tem sobre sigilos de dados. Apesar da divergência da época, a resolução traz muitas questões de termos de consentimento e assinatura digital, várias coisas modernas para a época e para hoje. Se fosse lançada agora, garanto que não haveria divergência nenhuma”, avaliou.

Na sequência, Chao indicou que os médicos fiquem por dentro das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. “Não adianta fazer Telemedicina se você não cuida da remuneração do profissional ou dos hospitais, se não se perde a sustentabilidade.”

Jefferson Fernandes, por sua vez, ressaltou a importância de associações médicas buscarem protagonismo para contribuir na elaboração de um novo Projeto de Lei sobre Telemedicina para o período pós-pandemia. “É um movimento que a sociedade organizada deve fazer. É saudável e desejável essa interação com o Congresso. Tenho, sempre que possível, estado com lideranças médicas fazendo contato com deputados e senadores para colocarmos o que entendemos que é importante. Nada melhor que a sociedade para levar a força de sua representatividade, para que não venha uma lei que não a atenda”, indicou.

Ferramentas
Com a necessidade de uso da Telemedicina estabelecido neste momento, os médicos se questionam sobre qual a melhor plataforma para realizar esse tipo de atendimento. Henrique Lemos entende que o ideal são plataformas que sirvam como hubs, reunindo soluções de diversas frentes de atuação do médico. 

De acordo com ele, são elementos a serem considerados, além da videoconferência: agendamento eficiente para consultas on-line e offline; procedimentos; estoques; cadastro eficiente para garantir elegibilidade dos dados de pacientes e médicos; termo de consentimento livre do paciente; prontuário eletrônico intuitivo; transmissão de qualidade; chat interno; prescrição eletrônica com certificação digital – se possível com parcerias com farmácias; bulário on-line; e verificação de interação medicamentosa, entre outros.

“E mais dois elementos, que sempre deixo para o final. O primeiro é suporte. Tenha sempre o telefone do suporte fácil, pois enfrentamos muitos problemas tecnológicos. E que tenha suporte também ao paciente, que ele possa tirar dúvidas, reclamar e dar feedbacks. E a privacidade dos dados. Precisa haver garantia de que os dados são bem tratados, armazenados e protegidos”, completou Lemos.

Jefferson Fernandes relembrou, entretanto, que embora estejamos no século XXI, há partes do Brasil que ainda permanecem nos séculos XX ou XIX. “Quando precisamos levar cuidados à saúde nesse contexto tão diverso, temos que utilizar os recursos que dispomos. Temos que ver a forma mais adequada de prover o cuidado, avaliando as circunstâncias e buscando sempre usar o melhor que a Medicina oferece para qualquer pessoa, em qualquer lugar.”

O presidente da APM fez uma reflexão: “O que nos leva a praticar Medicina? A vontade de ajudar o próximo. Não existe possibilidade de Telemedicina sem profunda inclinação de ajudar pessoas. E temos que fazê-lo com todos os meios demonstrados eficazes. Isso é obrigação ética, faz parte dos princípios da profissão. Mas ter vontade de ajudar não basta: é preciso acrescentar a ciência médica e meios técnicos e científicos para cristalizar a vontade de ajudar. E fazer isso dentro de um ambiente de ética. Basicamente, é a partir desse contexto que vamos trabalhar”.

Nesse caminho, Amaral relembrou a necessidade de que as sociedades de especialidades e as entidades como a APM sejam ouvidas no trabalho em prol da Telemedicina e da qualificação dos médicos. “Os recursos tecnológicos vão nos permitir comunicar melhor e ter mais informações dos pacientes. E os recursos virão rapidamente, com custos caindo. Precisamos fazer com que os médicos possam acompanhar essa evolução e assim possamos fazer ainda mais, dando vazão à nossa compaixão”, concluiu.

Plataforma e curso APM
Neste cenário de crescimento da importância da Telemedicina, em meio à pandemia de Covid-19 e da necessidade de isolamento social, a APM agiu rápido e, em parceria com a Teladoc Health – uma das maiores empresas de Telemedicina do mundo –, está oferecendo uma plataforma gratuita para que seus associados possam atender pacientes a distância.

Além de segura, a ferramenta fornece ao médico toda a estrutura necessária para realizar um atendimento remoto de qualidade. Os médicos podem acessá-la através do computador e os pacientes por aplicativo de celular, disponível nas lojas para Android e iOS. O contato é feito por áudio e vídeo, em prontuário resolutivo e simples, com a possibilidade de ser integrado com outros recursos utilizados pelos médicos.

E para que os médicos possam utilizar a plataforma da melhor forma possível, a Associação também disponibilizou, desde o fim de abril, um curso on-line de capacitação básica em Telemedicina, que tem sido feito por médicos de todo o Brasil. Em poucas semanas, já são mais de 500 profissionais matriculados.

O material exige dedicação de 10 horas e somente médicos com CRM ativo podem participar. O objetivo é oferecer conhecimentos básicos sobre as boas práticas da Telemedicina, abordando desde conceitos iniciais até competências para a teleconsulta, passando por temas como segurança e regulamentação da Telemedicina. Os módulos são ministrados por Jefferson Fernandes, Chao Lung Wen, Henrique Lemos e Jimmy Ayoub, diretor de Inovação e Produtos da Teladoc Health Latam.

Desta maneira, a APM disponibiliza conteúdo e experiências para que os médicos possam complementar seus serviços profissionais por meio da prática responsável da Telemedicina, com ética, segurança e qualidade nos cuidados aos pacientes.